quarta-feira, 21 de outubro de 2026SobreContato
O Farol

Jornalismo independentePor Samuel Zwinglio

TSE de Nunes Marques discutiu minuta que restringia o “Exército do Lula”

Texto previa bloquear canais políticos no WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes e 24 horas depois do 2º turno; proposta foi engavetada após repercussão negativa

Por Samuel Zwinglio

· 5 min de leitura

O Tribunal Superior Eleitoral presidido por Kassio Nunes Marques levou à discussão uma minuta para restringir canais políticos no WhatsApp — entre eles o Exército do Lula, com mais de 7 milhões de inscritos — nas 48 horas antes e 24 horas depois do segundo turno. O texto previa bloquear canais com mais de 200 mil seguidores, conforme noticiou o g1, e foi abandonado após repercussão negativa.

A minuta que mirava o canal de Janones

O documento redigido pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, equiparava canais de grande audiência a conteúdos impulsionados e valeria para “canal, grupo, comunidade ou lista de transmissão em aplicativo de mensagens” com conteúdo político-eleitoral. Pela redação, a vedação atingiria o Exército do Lula, que ultrapassou 7 milhões de inscritos, e a Tropa do Flávio, com 2 milhões de usuários, segundo O Globo.

Ao jornal, Nunes Marques chamou o texto de “apenas um esboço” e disse que a análise “deve ficar para as próximas eleições (em 2028)”. À TV Globo, afirmou não ser “favorável a mudança de última hora” e que a resolução não deve avançar.

Ministro indicado por Bolsonaro

Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro, em 2020, e preside o TSE no ano eleitoral. Foi dele a determinação, em 11 de outubro, para suspender o Exército do Lula a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), sob acusação de desinformação — decisão derrubada horas depois pelo corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva e restabelecida em seguida, conforme o Brasil de Fato.

O relatório técnico do próprio TSE não localizou os conteúdos falsos apontados pela campanha bolsonarista, e Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral, cumprido pela campanha de Lula em 13 de outubro. A ofensiva contra o canal de apoiadores parte, portanto, de um pedido da campanha adversária e é conduzida por um ministro indicado por Bolsonaro.

A equação é o oposto da liberdade de expressão que a direita diz defender: a proposta suspendia a circulação de conteúdo político justamente no período decisivo da votação. Na prática, o corte de 200 mil seguidores pesaria de forma desigual — o canal lulista tem mais que o triplo de inscritos do bolsonarista, ainda segundo o Brasil de Fato.

Canal de apoiador, fora da estrutura da campanha

O Exército do Lula é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e não se confunde com o canal oficial da candidatura. A defesa de Lula declarou ao TSE que o registro do endereço eletrônico foi feito apenas para cumprir a determinação e não significava assumir a gestão do espaço.

Para a advogada Anne Cristine Cabral, especialista em direito eleitoral, canais de apoiadores não se enquadram na obrigação legal: “É um canal de apoiador, a rigor isso não consta na obrigação da Legislação”, disse ao Jornal da CBN. A minuta, na prática, alcançaria um canal mantido por terceiro, sem vínculo formal com a estrutura de campanha.

É exatamente essa lacuna que dividiu o tribunal: definir em que circunstâncias um canal mantido por apoiadores pode ser considerado vinculado formalmente a uma campanha, segundo O Globo. A dúvida não foi resolvida e ficou fora desta eleição.

De 50 mil a 7 milhões

O canal tinha cerca de 50 mil inscritos antes do primeiro turno, em 4 de outubro, e chegou a 1,8 milhão três dias depois, segundo o Brasil de Fato. Ultrapassou 7 milhões nesta semana, com quase 3 milhões de novos inscritos desde que voltou ao ar.

A minuta apareceu justamente depois desse salto. Segundo o g1, os ministros debateram o tema em reuniões na sexta-feira (16) e na terça-feira (20), e a nota do gabinete de Mendonça afirma que houve “consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto”.

O gabinete de Mendonça sustenta que a proposta é “impessoal” e que os critérios “são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.

A Tropa do Flávio, porém, funcionou sem interrupção durante as duas suspensões do canal lulista. Segundo o Brasil de Fato, o canal bolsonarista também não estava registrado no TSE, e a campanha do PL só complementou os dados sobre seus canais digitais em 13 de outubro, depois da segunda derrubada do Exército do Lula.

Fontes consultadas: